Civil e processual civil.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil

A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

TSE nega pedido de Dilma para proibir reapresentação de propaganda de Serra

propósito de difamar? a candidata, pois a vincularia com as ? acusações que pesam sobre a ex-ministra Erenice [Guerra]?.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM, Faculdades Afirmativo e Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

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Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

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Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

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Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

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Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

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Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

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Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

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